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há 2 dias por Regina Pitoscia

Receita depositou quarto lote de restituição do IR 

A Receita Federal deposita hoje, dia 15, a restituição do imposto de renda correspondente ao quarto lote das declarações entregues pelos contribuintes em 2017, dos sete programados para o ano. O último deles será liberado em dezembro.

Terão o crédito também da restituição de imposto, em lote residual, os contribuintes que entregaram a declaração em anos anteriores, no período entre 2008 e 2016, que, apanhados pela malha fina, só agora tiveram a restituição liberada, após solucionar as pendências.

A consulta para que o contribuinte saiba se está incluído no lote de restituição de setembro está aberta desde sexta-feira, dia 8, e pode ser feita na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone, no 146. Ou, ainda, por meio de aplicativo para tablets e smartphones, com sistemas operacionais Android e iOS.

Recebem no quarto lote de restituição 2.257.260 contribuintes, que dividirão R$ 2,7 bilhões. O dinheiro será creditado, na conta da agência bancária indicada pelo contribuinte na declaração, com o valor corrigido por 4,34%, correspondente à variação da taxa Selic de maio a setembro.

Lote residual

A Receita Federal deposita ainda, juntamente com o quarto lote de devolução do IR de 2017, a restituição do lote residual de imposto para os contribuintes que entregaram a declaração entre os anos de 2008 e 2016 com direito à devolução de imposto, mas não tiveram ainda o valor restituído por causa de incorreções ou pendências na declaração.

Neste lote residual estão 99.775 contribuintes. Quem entregou a declaração em 2016 receberá a devolução do imposto, no dia 15 de setembro, com o valor corrigido por 17,06%; em 2015, por 30,13%%; em 2014, 41,05%; em 2013, 49,95%; em 2012, 57,20%; em 2011, 67,95%; em 2010, 78,10%; em 2009, 86,56%, e em 2008, por 98,63%.

Prazo para saque

O dinheiro da restituição permanece no banco para saque, sem mais nenhuma correção após a liberação, durante um ano. Se não fizer o resgate nesse período, o contribuinte deverá pedir a retirada por meio da internet, pelo Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

O contribuinte que, embora esteja incluído neste lote, não tiver o crédito da restituição poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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