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há 2 dias por Regina Pitoscia

Aluguel terá reajuste negativo de 0,52% em janeiro

Quem tem contrato de aluguel corrigido pelo IGP-M, com vencimento todo mês de janeiro, terá uma redução de 0,52% no valor a ser pago a partir desse mês. Na prática, basta multiplicar o total que vem sendo pago por 0,9948, o resultado será o aluguel atualizado. Por exemplo, um aluguel de R$ 3 mil, ao receber a variação negativa anual de 0,52% do indexador, passa a ser de R$ 2.984,40.

Embora o IGP-M tenha subido 0,89% em dezembro, o acumulado em 12 meses ainda registrou deflação. O ano de 2017 foi marcado por reajustes negativos do aluguel desde o mês de julho, movimento que se arrasta agora para janeiro de 2018, e tudo indica que continue em fevereiro, a menos que a inflação em janeiro pelo IGP-M supere o nível de 1,15%. É que, nesse caso, o índice represado em 12 meses passaria a ser positivo.

Bom senso

Nem todo inquilino viu seu aluguel cair de valor, até porque não houve consenso no mercado sobre a aplicação de reajuste negativo ao contrato.

O Instituto de Defesa do Consumidor, o Idec, por exemplo, entendeu que pela sua natureza, de prestação contínua de serviço, esse tipo de contrato não prevê reajuste para baixo dos valores. Em tese, os preços permaneceriam estáveis. Foi o que muitas imobiliárias seguiram na prática.

Bom senso e valor de mercado parecem ser parâmetros mais indicados para corrigir o aluguel. Isso significa dizer que se o inquilino se sente atendido em suas necessidades e que permanecer por muito tempo nesse imóvel, vale a pena negociar e continuar pagando o mesmo valor do aluguel. Considerando o mesmo exemplo, de um aluguel de R$ 3 mil, a diferença seria de R$ 15,60.

Vale lembrar que, se o contrato já tiver ultrapassado o período de 30 meses, o proprietário poderá pedir o imóvel de volta a qualquer momento, e o inquilino terá um prazo de 60 dias para sair do imóvel. É verdade que o momento é mais favorável ao inquilino, mas convém colocar todos esses elementos na balança, antes de bater o pé para reduzir o valor do aluguel.

O mesmo tipo de atitude deve ser tomado pelo proprietário que se sente satisfeito com o inquilino. É que a sua saída pode representar prejuízo pelo tempo que o imóvel fica desocupado, tanto pela falta de entrada do aluguel como pelas despesas com IPTU ou taxas de condomínio, no caso de apartamento. Ressaltando que a oferta de imóveis ainda é farta. Caso não haja um acordo, o inquilino poderá encontrar facilmente outra residência no mesmo bairro, pelo mesmo aluguel ou por valor mais baixo.

Para a economista do Idec, Ione Amorim, a negociação tende a ser uma boa saída. Ela orienta que o consumidor estude seu contrato, sobretudo as cláusulas sobre as condições de reajuste, antes de tentar barganhar descontos, para que seja mais bem-sucedido na busca de um acordo.

 

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