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há 2 dias por Regina Pitoscia

Aposentado recebe parcela extra este mês

Nesses tempos mais bicudos, a notícia de que a primeira parcela do abono de Natal virá com o benefício de agosto é muito bem-vinda entre os aposentados e pensionistas da Previdência Social. Um dinheiro extra que entra pode servir para aliviar o orçamento, acertar alguma dívida ou fazer uma reserva para situações de emergência. Comprar algo só depois de avaliada a real necessidade e feitas as devidas contas.

E, na medida do possível, evite emprestar esse dinheiro para parentes ou amigos. Essa é uma das principais razões do endividamento dos idosos que aparecem em pesquisas. É que, ao ceder a filhos, netos, vizinhos, ou alguém que lhe seja próximo, o segurado fica sem recursos para cumprir com seus próprios compromissos.

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de julho, o pagamento começa a ser feito no dia 25 de agosto para os que recebem pelo piso de aposentadoria, que equivale a um salário mínimo, e do dia 1 a 8 de setembro para os que ganham acima do piso. O crédito será feito de acordo com o número final do benefício: dia primeiro para quem tem finais 1 e 6; dia 4, finais 2 e 7; dia 5, finais 3 e 8; dia 6, finais 4 e 9 e dia 8, finais 5 e 0.

De quanto será?

A primeira parcela do 13º corresponde a 50% do valor atual do benefício. Quem tem um benefício equivalente ao salário mínimo, de R$ 937,00, vai receber um total de R$ 1.405,50.  Já quem recebe acima do piso e tem, por exemplo, um benefício de R$ 2 mil receberá mais R$ 1 mil de abono, num total de R$ 3 mil.

Não haverá desconto de Imposto de Renda sobre a parcela extra. De acordo com a legislação, o desconto total só acontece no pagamento da segunda parcela da gratificação, no fim de novembro e início de dezembro.

O extrato mensal de pagamento estará disponível para consulta na página da Previdência Social www.previdencia.gov.br e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.

Valor proporcional

Mas nem todo mundo recebe a parcela integral correspondente a 50% do valor do benefício. Todo segurado que passou a receber o benefício depois de janeiro deste ano vai receber um valor proporcional.

Os que recebem auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem

Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

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