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há 2 dias por Regina Pitoscia

Comemore a Páscoa e cuide bem do dinheiro

É mesmo muito difícil resistir às tentações de lançamentos de ovos de Páscoa a cada ano, especialmente para quem aprecia chocolate. Há um verdadeiro bombardeio de publicidade, com as características de cada produto, sabores, recheio, tamanho, embalagens de encher os olhos, especialmente nessa reta final para a festa.

Antes de ser seduzido pelo coelho e magia da Páscoa, saiba quanto você pode realmente gastar.  Quando há crianças envolvidas na questão, fica mais complicado livrar-se dos gastos com as guloseimas de chocolate e na data certa. Caso contrário, é preciso saber que uma vez passado o domingo da festa, os preços dos ovos simplesmente despencam, só que alguns cuidados devem ser tomados.

O advogado especialista em direitos do consumidor e fornecedor, Dori Boucault, lembra que quanto mais perto da data, mais caros ficam os ovos. Portanto, quem não está em situação confortável de poder esperar pelas liquidações, o ideal é fazer o quanto antes uma pesquisa de preços, porque há uma diferença significativa nos diferentes locais de venda, e tomar uma decisão do que vai comprar. Até mesmo para encontrar o que está pretendendo comprar.

Quem quiser economizar precisa levar em conta também que os ovos costumam custar bem mais do que uma barra de chocolate ou de uma caixa de bombons. Mas seja qual for a escolha, o especialista lembra que a embalagem do chocolate deve estar em boas condições, bem armazenada. Se for em um supermercado, o produto precisa estar longe de produtos de limpeza, de odor forte ou fontes de calor, condições que podem danificar o alimento.

Segundo Boucault, é importante, ainda, verificar se há sinais de violação do conteúdo, bem como evitar produtos amassados ou com furos na embalagem, que deve se referir claramente ao peso liquido do chocolate não devendo levar em conta o peso de brinquedos colocados dentro. “A chamada gramatura do ovo de páscoa deve ser referente ao chocolate e não contabilizar o peso dos brinquedos”, diz ele. Convém ainda ficar atento ao fato de que as numerações indicadas pelos fabricantes nos rótulos não são equivalentes entre as marcas.

No caso de inclusão de brinquedos no interior dos ovos, por exemplo, é preciso observar se a embalagem contém o selo de certificação de qualidade do Instituto Nacional de Normatização, Metrologia e Qualidade Industrial (INMETRO) e para qual idade os brinquedos são recomendados.

O advogado explica que é muito comum encontrar hoje ovos recheados com brinquedos e outros presentes. Quando o ovo é vendido com um outro produto dentro ambos estão protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e devem preencher todas as características de qualidade e segurança. “Caso a embalagem não traga informações sobre o brinquedo incluído, o consumidor não deve comprar, pois o risco às crianças é grande, principalmente porque a maioria pode conter peças pequenas proibidas a menores de 3 anos”, ressalta o especialista em direitos do consumidor.

O fornecedor pode ser responsabilizado por eventual acidente causado ao consumidor pelo brinquedo se descumprir o dever da informação sobre o produto ou caso o produto tenha algum vicio de qualidade. Também é certo que o brinquedo descrito na embalagem integra o produto e, se o ovo estiver vazio, sua falta vai configurar uma quebra da oferta. O brinquedo tem a mesma garantia do CDC para venda de produtos: 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis.

Promoções

Dori Boucault chama atenção para as promoções finais, próximas à data ou logo após. Segundo ele, nessas promoções podem ser ofertados ovos quebrados e o consumidor deve analisar se realmente existe esses descontos, comparando o preço do produto na promoção e sem promoção.

O consumidor deve ter consciência de que, se optar por ovos dispostos em bancas de promoção com a informação de que estão quebrados e mais baratos que os outros, em perfeitas condições, o fornecedor não será obrigado a trocar o produto. Outra questão importante é, antes de sair da loja, ver na embalagem do produto informações sobre a validade. “Por incrível que possa parecer existem casos de ovos de páscoa que são da data passada, que ainda podem ser encontrados em pequenos e até grandes estabelecimentos comerciais”, afirma o advogado.

Comércio Informal

A recomendação é o consumidor evitar comprar ovos de páscoa em camelôs, ambulantes ou informais, porque as condições de armazenamento e a exposição ao sol a que estão sujeitos os produtos contribuem para a deterioração do chocolate. “Ao comprar de um camelô, o consumidor perde o direito de reclamar se houver algum problema com a mercadoria, pois ele não oferece nota fiscal e nenhum tipo de garantia”, observa o especialista.

A mesma regra de observar o peso nos ovos comercializados nos estabelecimentos vale para os ovos caseiros. Boucault explica que se a pessoa vende, por exemplo, um ovo de 250 gramas, esse peso deve ser de chocolate. “A parte desse peso referente ao brinquedo, brinde, copinho, embalagem deve ser retirada do total. O peso deve ser apenas da parte comestível”, destaca ele. Ainda na questão de ovos caseiros, é fundamental verificar a higiene no processo de fabricação e a qualidade do chocolate, sendo ideal comprar ovos de familiares ou de pessoas conhecidas.

Extremamente importante exigir a nota fiscal para ter garantia do produto e para fazer valer eventuais reclamações se tiver problemas. O chocolate pega facilmente o sabor de outros produtos na geladeira, como, por exemplo, a cebola. No caso dos caseiros deve-se também observar se não há sinais de furos ou amassados na embalagem antes de comprar. Também deve estar informado na embalagem a lista de ingredientes que compõem o produto, pois servem de alerta para pessoas com problemas de saúde, como a ingestão de açúcares por diabéticos ou glúten por pessoas alérgicas a ele. Os fornecedores de produtos caseiros devem seguir as mesmas regras dos produtos industrializados.

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