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há 2 dias por Regina Pitoscia

Como as propostas dos presidenciáveis mexem com o mercado

Existe um abismo entre as propostas econômicas apresentadas pelos dois candidatos à presidência da República para que o País deixe para trás a forte recessão e acione o motor do crescimento sustentável. Ainda que sejam ideias vagas e sem detalhamento, o mercado financeiro e agentes econômicos vêm se apoiando nas informações divulgadas até aqui para tomar suas decisões e tocar os negócios.

Enquanto as de Jair Bolsonaro, do PSL, são vistas como liberal e amigável ao mercado financeiro, as de Fernando Haddad, do PT, são consideradas intervencionistas. Sem considerar o espectro ideológico que guia as propostas das duas candidaturas, mas pelo viés puramente econômico, é possível entender a reação dos mercados de risco, mais sensíveis às expectativas políticas e econômicas.

Fica mais claro saber, por exemplo, por que a bolsa de valores respondeu com vistosas valorizações e o dólar com acentuadas quedas à ampla vantagem de Bolsonaro sobre Haddad no primeiro turno da eleição presidencial, desempenho confirmado pelas pesquisas eleitorais divulgadas mais recentemente.

Parece haver consenso de que o ponto de partida para recolocar o trem nos trilhos é o combate ao déficit fiscal, o rombo nas contas públicas, e sua solução o principal desafio do novo presidente da República que assume o comando do País em 1º de janeiro.  Seja pelo corte nas despesas, seja pelo aumento de receitas, seja pela combinação de ambas as medidas.

E ainda que bastante vagas e superficiais, as propostas já conhecidas do candidato do PSL parecem atender mais aos anseios do mercado financeiro, que, em geral, torce o nariz às do presidenciável do PT. Senão, vejamos:

Sob o comando de Paulo Guedes, uma espécie de guru da economia para Bolsonaro, o programa de governo do candidato do PSL prevê a manutenção do teto para os gastos públicos, a privatização de estatais e a venda imóveis para reforçar os cofres públicos. Não à-toa as ações das principais empresas do governo apresentaram forte valorização diante dessa perspectiva. Da mesma forma que caíram quando o candidato admitiu que nem todas as estatais seriam privatizadas, como Eletrobras e Petrobrás, consideradas estratégicas por ele.

Jair Bolsonaro é considerado nacionalista, por definição seu perfil seria estatizante, que defende a presença da mão forte do Estado no comando da economia. Daí viria a declaração de que não vende as principais empresas do governo, incluindo Petrobras e suas refinarias, braço da estatal em que o Estado ainda detém o monopólio.

No entanto, o mercado financeiro aposta em Paulo Guedes, assessor econômico e principal candidato a superministro da Economia, que reuniria supostamente a Fazenda e o Planejamento. De formação liberal, forjada na escola de Chicago, o economista é bem visto pelo mundo financeiro.

Na contramão dessa receptividade, as ideias e as propostas do candidato do PT causam melindre e temor aos investidores. O mercado reage negativamente às posições contrárias de Haddad à privatização e a favor da criação de imposto sobre lucros e dividendos e da revogação do teto de gastos públicos, sob o argumento de que ele engessa projetos em áreas essenciais, como saúde e educação.

O candidato do PT não assume compromisso com as reformas econômicas para buscar o reequilíbrio das contas públicas, condição necessária, embora não suficiente, para a retomada consistente do crescimento econômico.  Prefere insistir no caminho do estímulo ao consumo, pela ampliação da oferta de crédito, especialmente pelos bancos públicos, adotado durante os governos petistas.

A ideia é que o crédito ampliaria o consumo e daí a produção, processo que faria girar a roda da economia, uma alavanca que, em cadeia, redundaria em aumento da arrecadação de impostos e geraria receitas que levariam ao ajuste das contas públicas.

Não de hoje, é sabido que o equilíbrio das contas do governo deve passar por uma reforma da Previdência Social. No sistema atual, os benefícios são pagos com o que é arrecadado dos segurados que estão na ativa, e a diferença tem de ser coberta pelo governo. Esse buraco, que era de R$ 268 bilhões no fim de 2017, deve chegar a algo perto de R$ 300 bilhões em 2019.

A proposta do PT não prevê uma reforma da Previdência, pelo entendimento de que o déficit da Previdência poderá ser superado com o combate à sonegação e a retomada da economia. Em uma das declarações, Haddad admitiu promover a unificação dos regimes previdenciários, dos funcionários públicos e do setor privado.

O mercado financeiro, escaldado com experiências recentes, fica inseguro ao perceber que se não há, no plano petista, disposição para agir com rigor na condução do orçamento, existe previsão de mais gastos, diante do pretenso objetivo de ampliar o programa do bolsa família, do Minha Casa Minha Vida, para a formação de um plano emergencial de emprego.

Na proposta de Bolsonaro está prevista a criação de um regime de capitalização, em que cada segurado, que ingressar na previdência após definidas as mudanças, vai contribuir para a formação de uma poupança, capaz de gerar uma aposentadoria no futuro. Cada um terá sua própria conta, no modelo que existe hoje em um plano de previdência privada. Ainda que não se saiba concretamente de que forma isso poderá ser feito, a ideia de reforma parece mais próxima da realidade do País.

Para promover uma retomada econômica, as propostas dos dois candidatos convergem no sentido de estimular as obras de infraestrutura. Enquanto Haddad defende a ideia da criação de um fundo de financiamento para infraestrutura, Bolsonaro pretende destravar as obras com parcerias do setor privado, sem deixar claro se investidores estrangeiros poderão participar ou não.

Não bastassem as indefinições e a falta de aprofundamento das propostas, há um ponto igualmente relevante, a de governabilidade, diante de um Congresso renovado. Resta saber se uma vez definidos, os pilares econômicos terão eco e passarão pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado.

 

 

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