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há 2 dias por Regina Pitoscia

Como é feita a cobrança retroativa de reajuste nos planos de saúde

O reajuste dos planos de saúde individual ou familiar deve ser aplicado sempre no mês de aniversário do contrato, quer dizer, naquele em que foi assinado e iniciado. No entanto, como o ano-calendário para a aplicação de aumento vai de maio de um ano a abril do ano seguinte, haverá casos em que o valor da parcela a ser paga será maior em determinados meses.

Por exemplo, este ano, o reajuste dos planos foi definido em 10% no fim de junho, mas que foi aplicado na prática a partir de agosto. Na hipótese de um contrato com aniversário em maio, não houve repasse desse aumento nas parcelas de maio, junho e julho. Assim, a operadora poderá cobrar as diferenças desses três meses com efeito retroativo nas mensalidades de agosto, setembro e outubro.

Com números, o exemplo pode ficar mais claro. Vamos supor que a mensalidade de um plano, com vencimento em maio, estivesse em R$ 800. Com o reajuste de 10%, a parcela passaria a ser de R$ 880, a partir de maio. Só que o aumento foi aplicado à mensalidade a partir de agosto, e existe, no caso, a diferença retroativa de R$ 80, que pode ser cobrada de maio a julho. Assim, o total cobrado em agosto será de R$ 960, que correspondem à parcela atualizada de R$ 880 mais a diferença de R$ 80.

A mesma coisa vai acontecer com as mensalidades de setembro e outubro, que serão de R$ 960. A partir de novembro e até abril do ano que vem, a mensalidade volta a ser de R$ 880.

Se o contrato tiver vencimento em junho, haverá a cobrança retroativa de duas parcelas, e as parcelas de agosto e setembro serão mais pesadas. E no caso de o contrato vencer em julho, apenas a parcela de agosto virá com a diferença retroativa.

É importante conferir o boleto para saber se a cobrança é devida e se o limite de 10% está sendo seguido pela administradora do plano. O índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização, nome, código e número de registro do plano, tudo isso deve constar no boleto. Assim como o mês previsto para a aplicação de novo reajuste no ano seguinte.

Quando o consumidor está insatisfeito com o atendimento, é possível mudar de plano pelo processo de portabilidade, sem precisa cumprir nova carência para usar os serviços. Para saber as opções disponíveis no mercado, o consumidor pode fazer comparações ao consultar o Guia ANS que está no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar, www.ans.gov.br. Atualmente, 458 operadoras comercializam planos individuais de assistência médica no Brasil.

Suspensão de planos

Na última semana, a ANS suspendeu a comercialização de 26 planos de saúde, administrados por 11 operadoras, em decorrência de reclamações de negativas de cobertura e demora no atendimento. No trimestre de 1 abril a 30 de junho, a ANS recebeu 17.171 reclamações, sendo que 93,2% puderam ser resolvidas com a mediação da agência.

A medida faz parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que é realizado a cada três meses e passa a valer a partir desta segunda, dia 10 de setembro. Juntos, os planos suspensos são responsáveis pelo atendimento de mais de 75 mil usuários, que não devem ser afetados por essa punição, que se refere à oferta de novos contratos, por essas operadoras. Para que os planos voltem a ser vendidos, as operados devem comprovar melhorias no atendimento.

As operadoras que tiveram a comercialização de planos suspensa foram:

SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A

– SAÚDE SIM LTDA

– UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

– UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

– AMI – ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL LTDA

– PAME – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PLENA EM SAÚDE

– SAMOC S.A. – SOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICA E ODONTO CIRÚRGICA

– GAMEC – GRUPO DE ASSISTÊNCIA MEDICA EMPRESARIAL DO CEARÁ LTDA.

– AMENO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA.

– SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA

– COOPUS PLANOS DE SAÚDE LTDA

 

 

 

 

 

 

 

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