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há 2 dias por Regina Pitoscia

Contribuinte pode consultar 4º lote de restituição

Desde a última segunda-feira, dia 10, o contribuinte já pode consultar o 4º lote de restituição para saber se vai receber de volta o que pagou a mais de imposto de renda em 2017 no lote de devolução deste mês. O dinheiro será depositado na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração no dia 17 de setembro.

O contribuinte que apurou restituição poderá acessar a página da Receita Federal na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br)  ou ligar para o Receitafone 146 para saber se faz parte do lote de setembro.

O quarto lote inclui ainda restituições residuais para os contribuintes que entregaram declarações nos exercícios de 2008 a 2017 com alguma irregularidade e só agora tiveram a devolução liberada, após os acertos de pendências apontadas pela Receita.

Fazem parte do lote regular e residual deste mês 2.646.626 contribuintes, que dividirão o valor total de R$ 3,3 bilhões. A parte de cada um será creditada com o valor corrigido por 3,15%, correspondente à variação da taxa Selic de maio a setembro.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, o contribuinte poderá acessar ainda o extrato da declaração para verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Se houver, poderá avaliá-las e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A consulta pode ser feita também com o uso de aplicativo disponibilizado pela Receita para tablets e smartphones. Ele facilita a consulta às declarações de imposto de renda e à situação cadastral no PF. Pelo aplicativo, o contribuinte poderá consultar ainda diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se não  retirar o dinheiro nesse período, o contribuinte deverá pedir o resgate pela internet, por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado em sua conta, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do Banco do Brasil, ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Lote residual

Com o quarto lote regular de restituição, a Receita devolverá valores de imposto pago a mais pelos contribuintes que entregaram a declaração entre os anos de 2008 e 2017 e só agora tiveram a restituição liberada, depois de solucionar incorreções ou pendências apontadas pela Receita.

O contribuinte que entregou a declaração em 2017 terá o depósito em 17 de setembro com o valor corrigido por 10,98%; em 2016, por 23,70%; em 2015, 36,77%; em 2014, 47,69%; em 2013, 56,59%; em 2012, 63,84%; em 2011, 74,59%; em 2010, 84,74%, em 2009, 92,20%, e em 2008, 105,27%.

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