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há 2 dias por Regina Pitoscia

Contribuinte recebe a restituição de IR do sexto lote no dia 16

A Receita Federal deposita na conta bancária dos contribuintes na sexta-feira, dia 16, o dinheiro do sexto lote de restituição de imposto de renda apurada nas declarações entregues este ano.

O contribuinte com direito à restituição poderá acessar a página da Receita Federal na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146 para saber se está entre os que receberão a devolução do imposto pago além do devido em 2017 no lote deste mês. A consulta à lista dos contemplados pela devolução está aberta desde 9 de novembro.

O sexto lote inclui ainda restituições residuais para os contribuintes que entregaram declarações nos exercícios de 2008 a 2017 com alguma irregularidade e só agora tiveram a devolução liberada, após os acertos de pendências apontadas pela Receita.

Farão parte deste lote de novembro 1.142.680 contribuintes, que dividirão R$ 1,9 bilhão. A parte de cada um terá correção pela taxa Selic, acumulada desde o mês e ano de entrega da declaração até novembro.

O valor da restituição apurada na declaração entregue este ano será corrigido por 4,16%, correspondente à variação da taxa Selic de maio a novembro.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, o contribuinte poderá acessar ainda o extrato da declaração para verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Se houver, poderá avaliá-las e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A consulta pode ser feita também com o uso de aplicativo disponibilizado pela Receita para tablets e smartphones. Ele facilita a consulta às declarações de imposto de renda e à situação cadastral no PF. Pelo aplicativo, o contribuinte poderá consultar ainda diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O acompanhamento do processamento da declaração é importante para o contribuinte saber a quantas anda sua declaração e, portanto, a restituição. Especialmente para quem antecipou o recebimento da restituição apurada na declaração tomando um empréstimo bancário, criado com taxas de juro mais baixas para essa linha.

O lote de restituição de novembro, o sexto do lote regular de sete, é o penúltimo do calendário de devoluções da Receita. O último será quitado em dezembro, quando vence também a dívida bancária contraída pelos contribuintes para receber antecipadamente o dinheiro da restituição.

No dia 17 de dezembro, portanto, esses contribuintes deverão ter na conta bancária saldo para quitar a dívida. Quem não receber a restituição até essa data ou não juntou dinheiro suficiente terá de recorrer a novo empréstimo, desta vez por juros mais salgados em uma linha comum, para saldar o compromisso com a Receita.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se não  retirar o dinheiro nesse período, o contribuinte deverá pedir o resgate pela internet, por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado em sua conta, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do Banco do Brasil, ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Lote residual

Com o sexto lote regular de restituição, a Receita Federal devolverá também  os valores de imposto pago a mais pelos contribuintes que entregaram a declaração entre os anos de 2008 e 2017 e  não tiveram ainda o valor restituído por causa de incorreções ou pendências na declaração. A regularização com o Leão, recebem a devolução neste lote residual de novembro.

O contribuinte que entregou a declaração em 2017 terá o valor creditado, no próximo dia 16, com correção de 11,99%; em 2016, de 24,71%; em 2015, 37,78%; em 2014, 48,70%; em 2013, 57,60%; em 2012, 64,85%; em 2011, 75,60%; em 2010, 85,75%, em 2009, 94,21%, e em 2008, 106,28%.

 

 

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