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há 2 dias por Regina Pitoscia

Correção pedida pela Receita Federal pode ser feita pela internet

Cerca de 383 mil contribuintes estão sendo chamados a corrigir erros cometidos nas Declarações de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) entregues em 2018, referentes ao ano-base 2017. O pedido consta de cartas que a Receita Federal passou a enviar aos contribuintes na semana passada.

Quem receber a correspondência deve retificar essas declarações que, de acordo com a Receita, apresentam indícios de inconsistências que, se não forem corrigidas, poderão levar a autuações posteriormente.

As correspondências têm como destino apenas os contribuintes que podem fazer a autorregularização. Estão nessa condição aqueles que não foram intimados nem notificados pela fiscalização da Receita.

Para saber como está a situação de sua declaração de imposto de renda, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita, na aba de serviço “Extrato da DIRPF”, usando o código de acesso ou certificado digital.

A declaração retida na malha fina traz sempre a mensagem de “pendência” e, com ela, são fornecidas orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados em relação ao erro cometido.

A Receita sugere ao contribuinte que vai retificar sua declaração que acompanhe seu processamento por meio do serviço disponível na internet – Extrato da DIRPF.

O contribuinte não deve deixar de aproveitar a oportunidade de se autorregularizar, sob o risco de ser intimado pelo Leão para o esclarecimento e comprovação das divergências apontadas.

A correção antecipada evita a intimação, a partir da qual o contribuinte não poderá mais fazer qualquer alteração na declaração. Mais que isso, qualquer exigência de imposto pela Receita terá o acréscimo de multa de no mínimo 75% do valor do imposto que não foi pago pelo contribuinte ou foi quitado por valor menor que o devido.

O contribuinte que receber a carta pode fazer as correções por conta própria, sem  necessidade de  ir a uma agência da Receita Federal. (Com informações da Agência Brasil.)

Restituição de outubro

O contribuinte que apurou restituição na declaração entregue este ano, por ter pagado mais imposto que o devido em 2017, e ainda não recebeu a devolução terá nova chance de ter esse dinheiro de volta.

A Receita Federal deverá liberar no início desta semana a consulta ao quinto lote de restituição das declarações do Imposto de Renda 2018.

Será aberta consulta também a mais um lote residual de imposto de renda referente a declarações entregues entre 2008 e 2017. Farão parte desse lote os contribuintes que entregaram a declaração com dados incorretos ou pendências apontadas pela Receita. Retidos pela malha fina, terão a restituição liberada após o acerto de divergências ou pendências.

 

 

 

 

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