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há 2 dias por Regina Pitoscia

É hora de saber qual será o reajuste da mensalidade escolar

Novembro pode se tornar um mês difícil para muitos pais. É quando as escolas costumam definir e anunciar o reajuste para o ano seguinte. É o momento também de garantir a vaga do aluno para o ano seguinte com o pagamento da taxa de matrícula, ou de tomar a decisão de uma transferência para a rede pública.

A exemplo de anos anteriores, em 2017 deverá ocorrer uma migração expressiva de estudantes de colégios particulares para a rede pública de ensino. O nível do desemprego ainda é bastante elevado, 13 milhões de pessoas, e a queda de renda é cada vez mais frequente, por parte de trabalhadores que perderam o emprego e aceitam nova vaga ganhando bem menos. Tudo isso vem impossibilitando manter o mesmo padrão de vida e continuar bancando as mensalidades de uma escola privada.

Quando o pai não consegue mais pagar a escola, é válido ter uma conversa aberta e franca com a criança ou o jovem. Claro que, dependendo da idade, é interessante explicar o motivo da mudança, mostrar a dificuldade financeira da família, que ela é resultado de uma crise econômica que atinge todo o País.

Deixar claro que o sacrifício é necessário para manter as contas em dia e que ele pode ser temporário. Não que isso possa resolver totalmente a questão, mas pode evitar traumas ainda maiores.

Vaga garantida

Quem já fez as contas e já percebeu que a transferência para escolas do governo será inevitável deve saber que este é o mês em que muitas unidades abrem o período de matrícula. Tomar essa providência agora pode ser mais tranquilo e garantido do que deixar para depois das festas, quando cresce a dificuldade para encontrar vagas nas unidades mais concorridas.

Os pais que enfrentarem dificuldades para garantir um lugar para os filhos na escola podem procurar as secretarias de educação, municipal ou estadual, ou recorrer ainda ao Ministério Público.

Reajuste anual

Também este mês muitas escolas anunciam o reajuste a ser aplicado às mensalidades para o próximo ano. As instituições de ensino estão livres para fixar o reajuste, mas precisam justificar como chegaram aos novos valores.

Com base na evolução de despesas administrativas, gerais e com pessoal e de investimentos pedagógicos feitos ao longo do ano, o colégio deve calcular o aumento das mensalidades. Mas, por exemplo, os gastos com obras e reformas para ampliação de vagas não podem ser repassados ao aluno.

Essa prestação de contas precisa ser feita de forma organizada, com transparência, e a comprovação por meio de planilhas de custos.  Os pais que não concordarem poderão contestar o aumento, pedir esclarecimentos e documentos que possam embasar a correção definida pelo colégio.

A referência de cálculo para chegar ao valor da anuidade é sempre a última parcela do ano anterior, multiplicada por 12. Sobre o resultado, é aplicado o reajuste que, pelo que espera o próprio setor, pode ficar entre 4% e 8% este ano.

Reserva de matrícula

Quem decidiu que manterá o aluno na escola particular terá de pagar uma taxa para a reserva de vaga. Trata-se de uma antecipação. Isso porque esse valor deve ser depois descontado da primeira mensalidade ou da matrícula do próximo ano.

Todo aluno que já estava regularmente matriculado na escola e com suas mensalidades em dia tem direito a renovar sua matrícula para o semestre ou ano seguinte.

É preciso ficar atento ao calendário que é determinado pela própria instituição para essas providências e para a desistência da reserva. Caso o cancelamento seja solicitado antes do início das aulas, a quantia paga deverá ser devolvida integralmente, com exceção de despesas administrativas efetivamente comprovadas.

Pode ser cobrada ainda a taxa de pré-matrícula, mas esse valor faz parte da anuidade, não deve ser algo mais a ser exigido do aluno. A escola precisa divulgar o contrato, o valor da anuidade e o número de vagas em um período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula.

A lei não garante a renovação da matrícula para o aluno que estiver com suas mensalidades atrasadas. Assim, no fim do período letivo, que pode ser semestral ou anual, a instituição de ensino poderá desligar o aluno.

 

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