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há 2 dias por Regina Pitoscia

Energia elétrica pesa cada vez mais para o consumidor

A inflação de agosto poderia ter caído ainda mais não fosse o aumento da energia elétrica, que ficou em 0,96%. Perdeu força em relação ao mês anterior, é verdade, quando o avanço foi de 5,33%, mas de todo modo trata-se de um item que vem pesando mais no orçamento do brasileiro, que tem sua renda corrigida em níveis bem inferiores a esses.

Mais preocupante é que a todo momento surgem notícias sobre déficits no setor elétrico, uma fatura que acaba sendo jogada para o consumidor final. Na última semana, por exemplo, a Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou o aumento de mais de R$ 1,9 bilhão no orçamento da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma conta que serve para cobrir subsídios dados tanto a empresas do setor como a famílias de baixa renda. Tudo isso é bancado pelo usuário de energia elétrica que tem de pagar uma conta de luz cada vez mais elevada.

Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, entre 2014 e 2017, a conta de luz dos consumidores acumulou alta média 31,5%. A estimativa é de que, até o fim de 2018, esse aumento chegue a 44%, porcentual bem superior à inflação do período. Segundo o Instituto, “isso porque União, Estados e empresas repassam ao consumidor seus custos, impostos e contribuições, em um modelo insustentável do ponto de vista econômico e ambiental”.

Em sua Plataforma dos Consumidores, que reúne 10 principais reivindicações relacionadas ao direito do consumidor, a serem enviadas a candidatos a presidente, governadores, senadores e deputados, o Idec incluiu a de “Energia barata e sustentável”. Nela, é cobrada dos candidatos a adoção de medidas para tarifas mais baixas de energia elétrica, com transparência nos tributos e encargos, além do estímulo ao uso de fontes renováveis, inclusive as produzidas pelo consumidor.

Para o Idec, os serviços de energia, que são essenciais para a garantia da qualidade de vida e segurança da população, vêm sofrendo grandes aumentos de forma contínua. A complicada carga tributária e encargos que incidem nas contas de energia elétrica colabora para a elevação e a falta de transparência na formação dos preços.

No entendimento do Instituto, os tributos como ICMS e PIS/Cofins devem adotar o critério da essencialidade, ou seja, o direito básico precisa ter alíquotas baixas. Hoje, a matriz energética nacional – baseada na geração de energia hidráulica e térmica – pouco considera o nosso enorme potencial eólico e solar. Por isso, deixa a população refém de “bandeiras”, apagões e aumentos, frutos da irracionalidade e de um sistema caro, poluente e suscetível à falta de chuvas.

Daí a urgência em incentivar a geração de energia produzida pelo consumidor e implementar medidas que promovam a eficiência energética e o incremento significativo das fontes de energia eólica e solar na matriz energética.

Reivindicações

– Criação de mecanismos e critérios que garantam a transparência na formação dos preços dos serviços de energia. Isso se aplica aos custos, à tributação e aos incentivos pagos pelo consumidor residencial;

– Aprovação do novo marco legal para o setor elétrico, com a garantia do direito universal à energia de qualidade, segura e ambientalmente sustentável;

– Adoção de medidas efetivas de ampliação da geração distribuída, facilitando o acesso do consumidor residencial. Promoção da oferta descentralizada de energia, como previsto no Plano Nacional de Energia (PNE) 2050;

– Aplicação de medidas para dobrar a eficiência energética no Brasil até 2030.

Quem quiser participar dessa discussão, interagir e enviar esse tipo de cobrança aos candidatos deve acessar o portal www.idec.org.br. Há um campo específico para envio das propostas.

 

 

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