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há 2 dias por Regina Pitoscia

Na reta final para a Black Friday, leia essas orientações

Na semana em que acontece a Black Friday, festival de promoções no comércio, algumas providências podem ser tomadas tanto para garantir um bom negócio como para evitar cair em armadilhas de consumo. Na próxima sexta-feira, dia 23, muitos sites a partir de meia-noite começam a oferecer seus produtos com descontos em relação aos preços atuais. As lojas físicas nas primeiras horas da manhã abrem suas portas com as ofertas.

Sobre o aspecto financeiro, de um modo geral, as questões que precisam ser respondidas antes de aventurar-se pelo mar de ofertas estão relacionadas à capacidade de pagamento. Quanto poderá ser gasto sem provocar desequilíbrio nas contas? Nesse e nos próximos meses se as despesas forem parceladas. Esse dinheiro vai fazer falta para quitar algum outro compromisso? Entrarei em dívidas com essas compras? Terei condições de pagá-las? Quanto o total de compras representa da minha renda? Vou passar aperto financeiro?

Saber se realmente a compra é necessária é outra forma de evitar o consumo por impulso e gastos desnecessários, em meio a bombardeios de propagandas, de relatos de parentes e amigos as vantagens obtidas. É preciso se blindar para não ser seduzido.

Em relação a preços, o ideal é saber antes da Black Friday quanto custa o produto em questão e em mais de uma loja. A internet costuma ser boa aliada, já que, em anos anteriores, muitos comerciantes aumentavam os preços dias antes das promoções para oferecer falsos descontos na sexta-feira de ofertas.

E ainda que a redução de preço seja convidativa a questão é saber se haverá condições de liquidar as despesas. Para o Instituto Brasileiros de Defesa do Consumidor (Idec), mesmo que a mercadoria esteja com um desconto de 90%, só valerá a pena se o consumidor tiver como pagar os 10% restantes. Caso contrário, ainda sairá muito caro.

A Black Friday, de fato, tende a ser uma boa oportunidade para quem pretende antecipar as compras de Natal, e encontrando preços mais camaradas. Isso para quem se planejou para isso e está com as finanças em dia. Ainda assim, quem estiver nessas condições deve ter precauções como fazer uma lista do que precisa e vai comprar, quem será presenteado e com o quê e quanto será gasto.

Em relação à segurança de compra feitas pela internet, valem as dicas do Idec: o consumidor deve verificar se o site dispões de endereço físico, telefone e canais de contato direto com o consumidor, como chat, email e SAC; imprimir as páginas do anúncio com as características da mercadoria e atentar para a comprovação da oferta. Em relação ao pagamento, é necessário acompanhar a conta corrente e fatura do cartão, para comunicar a administradora ou banco em caso de anormalidade.

O Idec ainda lembra que o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura que todas as compras realizadas fora do estabelecimento físico – internet, catálogos ou telefone, por exemplo – podem ser canceladas no prazo de sete dias a partir da entrega do produto, mesmo que ele não apresente qualquer defeito.

Caso o consumidor encontre alguma abusividade, tanto nas lojas físicas como onlines, deve procurar o fornecedor e tentar resolver o problema amigavelmente. Além disso, é possível também denunciar ao Procon de sua cidade ou através do site da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O professor Bruno Boris, de Direito do Consumidor e Empresarial da Universidade Mackenzie Campinas, fala da importância de levantar informações sobre o fornecedor, seja em sites especializados ou nos sites dos Procons, que costumam indicar lojas virtuais não recomendadas para realizar as compras. “ Um bom fornecedor dificilmente deixará de cumprir sua oferta e ainda que possa cometer algum erro, terá interesse em solucioná-lo”.

Outro aspecto importante que o consumidor deve prestar atenção, na opinião do professor, é o comércio pautado em marketplace, quando um fornecedor virtual renomado no mercado (uma grande loja ou rede), fornece seu espaço virtual para outros comerciantes venderem seus produtos. Evidentemente que o produto não é do fornecedor renomado, mas como seu espaço virtual é bastante acessado, isso permite a pequenos comerciantes ofertarem seus produtos nessa espécie de shopping virtual.

Ele explica que algumas obrigações não são assumidas pelo fornecedor responsável pelo espaço virtual, como a de entrega do produto, que sequer fica em sua posse, mas existem fornecedores que se comprometem a devolver o valor ao consumidor na hipótese de não entrega do bem, mas o fato essencial que o consumidor deve prestar atenção é que o responsável pelo espaço não participa das negociações, realizadas diretamente com o vendedor, que continua sendo independente, não podendo interferir em valores, nem mesmo sobre a qualidade dos produtos, aliás, são pessoas jurídicas distintas.

Por isso, é de grande importância que o consumidor verifique previamente as regras das compras em marketplace, pois desde a precificação dos produtos, forma de pagamento, entrega, garantia, devolução, troca etc., o fornecedor responsável pelo espaço de marketplace não pode, em regra, ser responsabilizado e, provavelmente, apenas atuará junto ao consumidor em situações excepcionais, nos termos das regras do marketplace.

Esse espaço virtual é disponibilizado para anúncio e não para a entrega do produto, pois não se pode confundir a provedora de aplicações de internet (marketplace) com o efetivo fornecedor do produto. Por isso é importante o consumidor ter esse cuidado na hora da contratação.

 

 

 

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