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há 2 dias por Regina Pitoscia

Reajuste de aluguel em setembro continua negativo

Após quatro meses seguidos de inflação negativa ou deflação, o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), calculado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), voltou a transitar em terreno positivo, com alta de 0,10% em agosto.

A reversão de trajetória, influenciada pela elevação dos preços de minério de ferro e combustíveis, chama a atenção de participantes do mercado de locação residencial para esse índice que funciona como termômetro de oscilação de preços, agropecuários e industriais, no atacado.

O ponto comum que aproxima esse indicador entre os dois setores é o uso do IGP-M como indexador para o reajuste dos contratos de locação residual. Mas como um índice de inflação que sofre forte peso dos preços  no atacado em seu cálculo é adotado contratualmente para o reajuste do valor do aluguel, um custo que teria mais a ver com despesa associada ao consumo doméstico?

A explicação está na razão prática. Dentre os vários indicadores mais tradicionais, abrangentes e confiáveis de inflação, calculados por diversos institutos de pesquisa de preços, o IGP-M é o único divulgado dentro do  mês de referência. O de agosto foi anunciado pela FGV no último dia 30.

O período de apuração do IGP-M abrange os dez dias finais de um mês e os 20 primeiros dias do mês seguinte, com divulgação no fim do mês – calendário que o torna preferido do setor de locação para o cálculo de reajuste anual do valor do aluguel.

Reajuste de setembro

Embora tenha voltado à trajetória positiva em agosto, o IGP-M acumula ainda variação negativa ou deflação de 1,17% nos últimos 12 meses, até agosto. Esse é, portanto, o porcentual que pode ser usado para a atualização do aluguel em contratos de locação que vencem em setembro.

O fator de atualização para o cálculo do novo aluguel, de acordo com o Secovi-SP (sindicato da habitação), é 0,9829.  Um aluguel de R$ 1.500 com reajuste em setembro será reduzido para R$ 1.473, que é o valor obtido pela multiplicação de R$ 1.500 por 0,9829.

O valor atualizado corresponde ao novo aluguel a partir de setembro que será pago no fim do mês ou no início de outubro.

Flexibilidade

Esse é o curso normal para o reajuste de contrato ditado pela lei que rege a locação, mas não seria o momento de avaliar e ponderar outras opções que poderiam até estreitar os laços da relação entre inquilino e proprietário?

Não custaria maiores sacrifícios ao inquilino propor, por exemplo, a manutenção do valor em vez de reduzi-lo. Até como forma de reconhecimento ao proprietário se o locatário se sentir atendido em suas necessidades e pretende permanecer por mais tempo no imóvel.

Especialmente em contrato de locação residencial que já tenha passado de 30 meses, quando o proprietário poderá pedir o imóvel de volta a qualquer momento e o inquilino terá 60 dias para sair do imóvel.

Um acordo poderá ser vantagem também ao proprietário que torce pela  permanência do inquilino. Afinal, um imóvel desocupado não gera renda e pode tornar-se até fonte de despesas com IPTU e condomínio, no caso de apartamento.

 

 

 

 

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