home > Aposentadoria > Reforma da Previdência deve ser mais enxuta

há 2 dias por Regina Pitoscia

Reforma da Previdência deve ser mais enxuta

Cresce a expectativa entre especialistas e analistas de que a reforma da Previdência não seja aprovada tão cedo e, se e quando sair, deverá ser mais enxuta e ficar limitada à exigência da idade mínima para o pedido de benefício.

A crise política ganhou protagonismo no País, deixando para segundo plano as prioridades na esfera econômica. Considerada essencial para o controle das contas públicas e retomada do crescimento econômico, o governo deve articular o máximo possível o apoio de sua base aliada para caminhar com os trâmites no Congresso.

Outra dúvida é sobre a votação da minirreforma, há apostas de que não será neste ano que sairá do papel.

Aposente já

Diante desse quadro, em termos mais práticos, quem preencher as condições exigidas pela atual legislação deve solicitar o benefício. Especialmente os segurados que puderem se aposentar pela chamada fórmula 85/95, que proporciona uma aposentadoria integral, sem redutores, a quem apresentar a combinação da idade e tempo de contribuição: para as mulheres a soma desses dois itens deve alcançar 85, e para os homens, 95. Perceba que essa regra não exige idade mínima.

Vamos a algumas simulações: uma segurada poderá se aposentar aos 53 anos de idade se contribuiu 32 com o INSS. Esse será o caso, por exemplo, de uma segurada que tenha se filiado à Previdência aos 22 anos.  Ou aos 55 anos de idade se contar, pelo menos, com 30 anos de contribuição.

Isso significa que essa regra 85/95 é mais flexível da que está para ser aprovada dentro da Reforma da Previdência, que impõe uma idade mínima sem considerar o tempo de contribuição. Portanto, quem já alcançou a pontuação não precisar esperar mais nada, mas sim solicitar a aposentadoria.

Tempo de trabalho

Há outra regra ainda mais flexível que também não impõe idade mínima, mas só o tempo de trabalho e contribuição. Ela exige um período mínimo de 30 anos de filiação ao INSS para a segurada e de 35 para o segurado. Só que por esse critério será usado um redutor no cálculo da aposentadoria, quanto mais baixa a idade do segurado, maior o achatamento.

Quem estiver nessa situação pode aguardar um pouco mais para entrar com o pedido da aposentadoria para ter uma base um pouco mais alta para o cálculo do benefício. Essa providência poderá ser tomada assim que estiverem mais bem definidas datas de votação e aprovação da Reforma, a que impõe a idade mínima.

Benefício menor

Quem não teve condições de contribuir regularmente com a Previdência Social só poderá  pedir a aposentadoria quando alcançar os 60 anos de idade e comprovar recolhimento  com o INSS por 15 anos, pelo menos.  Nesse caso,  o benefício será menor, equivalente a um salário mínimo.

Na proposta de reforma, que foi aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, essas regras seriam alteradas e a idade mínima passaria para 62 anos para a mulher e para 65 anos para o homem.

Portanto, quem já alcançou os 60 anos de idade e 15 de contribuição também já deve requerer o benefício.

Novo site do INSS

O segurado encontra serviços de agendamento e consulta sobre assuntos da Previdência Social em site lançado no início deste ano, o Meu INSS  – meu.inss.gov.br. Ele pode ser acessado por meio de computador ou celular. A ferramenta permite fazer agendamento e realizar consultas. Desde seu lançamento no início do ano, quase um milhão de usuários já se cadastraram para acessar o portal.

É possível acessar dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados, além de obter documentos como histórico de crédito, carta de concessão, declaração do benefício (Consta/Nada Consta), declaração de regularidade do contribuinte individual e consulta à revisão de benefício – Artigo 29.

Ao mesmo tempo, por esse mesmo canal, o segurado vai poder enviar documentos digitalizados e os originais deverão ser apresentados no atendimento presencial previamente agendado.

Para alguns serviços do Meu INSS será necessário criar senha e login para acesso e para fazer o cadastro, é preciso CPF, nome completo, data de nascimento, nome da mãe e Estado de nascimento. Algumas perguntas são realizadas para conferir a identidade do usuário. Ao responder corretamente as perguntas será gerado um código de acesso provisório para que o cidadão possa acessar o site meu.inss.gov.br. Ao acessar o site, o segurado deverá criar sua própria senha.

 

Compartilhe:

0 Comentário

Comentar como anônimo

Mais lidos em #Aposentadoria

Relacionados

Relacionados

Outras categorias:

Assim você busca por assunto,
aquilo que mais interessa.

E aqui a gente separou o que é mais acessado:

Mas se quiser receber nossos artigos
por e-mail, cadastre-se: