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há 2 dias por Regina Pitoscia

Valor de aluguel reajustado em julho vai cair

A grande maioria dos contratos de aluguel residencial é corrigida pela variação da inflação medida pelo IGP-M. Em 12 meses, de julho do ano passado a junho deste ano houve uma deflação, quer dizer, inflação negativa de 0,78%.

Assim, para chegar ao valor do aluguel corrigido é preciso multiplicar o que vinha sendo pago por 0,9922, que é fator correspondente ao índice de reajuste. Essa multiplicação vai resultar num valor mais baixo. Por exemplo, se o aluguel pago até junho era de R$ 1.500,00 ao ser multiplicado por 0,9922, resulta em R$ 1.488,30. Esse é o valor a ser pago de julho deste ano a junho de 2018.

Na prática, porém, esse critério poderá enfrentar resistência do proprietário do imóvel, porque passará a receber um aluguel mais baixo. Por isso, o momento requer bom senso, acima de tudo. Se o inquilino se sente atendido em suas necessidades e que permanecer por muito espaço de tempo nesse imóvel, vale a pena negociar e continuar pagando o mesmo valor do aluguel. Especialmente se o contrato já tiver ultrapassado o período de 30 meses. É que depois disso, o proprietário poderá pedir o imóvel de volta a qualquer momento, e o inquilino terá um prazo de 60 dias para sair do imóvel.

O mesmo tipo de análise cuidadosa deve ser feita pelo proprietário que se sente satisfeito com o inquilino. É que a sua saída pode representar prejuízo pelo tempo que o imóvel fica desocupado, tanto pela falta de entrada do aluguel como pelas despesas com iptu ou taxas de condomínio, no caso de apartamento.

Além do mais, o valor de mercado pode ser um bom balizador para a determinação do aluguel. É verdade que o momento é mais favorável ao inquilino, mas há outros fatores a serem considerados para que o contrato de locação seja interessante para ambas as partes.

 

Legislação

O entendimento do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) é que pela sua natureza, de prestação contínua de um serviço, esses tipos de contrato não preveem reajuste para baixo dos valores. Em tese, os preços permaneceriam estáveis.

De todo modo, Ione Amorim, economista do Idec, não desestimula a negociação. Ela orienta que o consumidor estude seu contrato, sobretudo as cláusulas sobre as condições de reajuste, antes de tentar barganhar descontos, para que seja mais bem-sucedido na busca de um acordo.

 

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